LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO
CADEIRA 52
LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO
Data de Ingresso: 05/03/2009
BIBLIOTECA
05/03/2009
DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA
LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO

Discurso proferido em 05 de março de 2009, no Auditório do Tribunal Pleno do TRT da 5ª Região, em Salvador/BA, no primeiro dia do V Colóquio Nacional de Direito do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região e pela Academia Nacional de Direito do Trabalho.

03/11/2009
DA (IN) EXIGIBILIDADE DA CARÊNCIA COMO REQUISITO PARA A PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE PELOS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS
LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO

Luciano Martinez cuida da concessão de benefícios por incapacidade, da situação do segurado que não cumpriu a carência e aponta soluções a favor deste.

03/11/2009
CONTRATOS DE ATIVIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO
LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO

Luciano Martinez desenvolve clara e importante diferenciação entre contrato de atividade e contrato de trabalho, tratando também de estágio, trabalho voluntário, atividades desportivas desenvolvidas por menores.

03/11/2009
COMPORTAMENTO ANTI-SINDICAL E DANO MORAL SOCIAL
LUCIANO D. MARTINEZ CARREIRO

Luciano Martinez cuida do princípio da liberdade sindical, abordando o comportamento anti-sindical e a possibilidae da existência de dano moral social.

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