RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO
CADEIRA 58
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO
Data de Ingresso: 20/05/2000
BIBLIOTECA
01/01/2007
DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO
25/07/2008
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO

Este artigo possui como finalidade analisar a questão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, demonstrando a amplitude de tal alteração e esmiuçando cada um dos incisos que estabelecem as novas regras.

25/07/2008
A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO

Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e FERNANDA SALINAS DI GIACOMO

Este artigo visa analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ nº 227 da SDI–1 do TST. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação da lide, ante a vantagem de concentrar em um só processo a solução de dois litigios não é incompatível com as citadas demandas, uma vez que visa a celeridade, a economia processual e a harmonia dos julgado.

25/07/2008
ASSÉDIO SEXUAL: QUESTÕES CONCEITUAIS
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO

Cuida do assédio sexual como ato ilícito, os elementos caracterizadores, as diversas formas de assédio, e o poder e o assédio.

25/07/2008
JUSTIÇA DO TRABALHO E COMPETÊNCIA PENAL
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO

Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e SÉRGIO WALY PIRAJÁ BISPO

Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da sua criação e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas e a sua vocação temática. Trata-se da adequação de se remeterem crimes relacionados ao trabalho à Justiça Laboral.
25/07/2008
TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
RODOLFO MÁRIO V. PAMPLONA FILHO

Trabalho destinado à análise da identificação da disciplina jurídica do nascituro, sob o prisma da sistemática constitucional. Verificação das teorias sobre a existência da personalidade civil, bem como dos direitos salvaguardados por lei. Possibilidade de reparação de dano moral ao não nascido e aplicação dos princípios da responsabilidade civil.

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